Carta de Serviços

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Capital Dos Canyons – Novo Portal

O site Capital dos Canyons foi criado para uma melhor apresentação da cidade aos turistas. Uma opção moderna e completa para divulgação e promoção de Praia Grande - Capital dos Canyons.

ESTATUTO

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande

REFIS

Impostos e Taxas

Instituí no Município de Praia Grande, o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015

Lei ISSQN

Empresas e Negócios

Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Leis Municipais

Impostos e Taxas

Código Tributário e Leis Municipais disponíveis aos munícipes de Praia Grande.

Previdência Social

Assistência Social | Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda

Previdência Social

Eventos

Cultura | Meio Ambiente | Turismo

Guia de eventos de Praia Grande.

Gastronomia

Cultura | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Turismo

Guia gastronômico de Praia Grande.

Lazer

Turismo

Veja as opções de lazer em Praia Grande.

Atrativos

Cidadania | Cultura | Meio Ambiente | Turismo

Atrativos turísticos de Praia Grande.

Abertura de empresas – REGIN

Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

Sistema de Registro Integrado - REGIN. O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Serviços Turísticos

É o conjunto de atividades e benefícios que podem ser oferecidos e vendidos, destinados à satisfação de necessidades e desejos de mercado.

MEI

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 81.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Capital Dos Canyons – Novo Portal

O site Capital dos Canyons foi criado para uma melhor apresentação da cidade aos turistas. Uma opção moderna e completa para divulgação e promoção de Praia Grande - Capital dos Canyons.

Lei ISSQN

Empresas e Negócios

Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Leis Municipais

Impostos e Taxas

Código Tributário e Leis Municipais disponíveis aos munícipes de Praia Grande.

REFIS

Impostos e Taxas

Instituí no Município de Praia Grande, o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015

ESTATUTO

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande

MEI

Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 81.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Gastronomia

Cultura | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Turismo

Guia gastronômico de Praia Grande.

Previdência Social

Assistência Social | Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda

Previdência Social

Eventos

Cultura | Meio Ambiente | Turismo

Guia de eventos de Praia Grande.

Lazer

Turismo

Veja as opções de lazer em Praia Grande.

Abertura de empresas – REGIN

Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas

Sistema de Registro Integrado - REGIN. O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Atrativos

Cidadania | Cultura | Meio Ambiente | Turismo

Atrativos turísticos de Praia Grande.

Serviços Turísticos

É o conjunto de atividades e benefícios que podem ser oferecidos e vendidos, destinados à satisfação de necessidades e desejos de mercado.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.